Nesta sexta-feira (11) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o levantamento do sigilo de 39 processos que tramitam na Corte. A decisão atende parcialmente a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia solicitado a abertura de 18 procedimentos.
Além dos processos indicados pela PGR, Mendonça determinou, por iniciativa própria, a retirada do sigilo de outros 21 procedimentos, entre eles os Inquéritos 5.050 e 5.070 e diversas petições relacionadas a investigações conduzidas pelo Supremo.
Segundo o ministro, os processos tornados públicos não têm relação com o objeto da sessão extraordinária do STF marcada para a próxima terça-feira (15). Na ocasião, os ministros deverão analisar se Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
Entre os procedimentos que tiveram o sigilo levantado está a Petição 16.369, relacionada à investigação sobre o filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. A apuração envolve suspeitas sobre recursos destinados à produção da obra e tem como alvos o senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro.
Também está na lista a Petição 15.873, que trata de investigação ligada à Operação Compliance Zero e à suposta atuação do senador Ciro Nogueira em favor de interesses de Daniel Vorcaro. De acordo com a decisão que autorizou a operação, a Polícia Federal apontou suspeitas de que o parlamentar teria recebido vantagens indevidas.
As Petições 16.210 e 16.229, por sua vez, estão relacionadas a investigações envolvendo o senador Jaques Wagner e Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Vorcaro, no contexto da nona fase da Operação Compliance Zero.
A decisão ocorre após uma troca de manifestações entre ministros do STF sobre a divulgação de documentos relacionados ao caso Banco Master. Mais cedo, Mendonça afirmou ao presidente da Corte, Edson Fachin, que havia disponibilizado integralmente os procedimentos contidos ou relacionados ao julgamento do caso Master previsto para a próxima semana.
A manifestação foi apresentada em resposta a um ofício de Alexandre de Moraes, que havia apontado possível “seletividade” na liberação dos sigilos e pedido a divulgação de todo o material relacionado ao caso.
Com a nova decisão, Mendonça amplia o conjunto de processos que passam a ter acesso público, incluindo procedimentos que não haviam sido anteriormente disponibilizados.
Agencia Brasil
