Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ficará sem mandato eletivo a partir de janeiro de 2027, encerrando uma trajetória de 24 anos em cargos públicos. A mudança ocorre após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, realizado no domingo (25/10).
Com todas as urnas apuradas, Flávio recebeu 48,21% dos votos válidos, enquanto Lula alcançou 51,79%. Ao optar pela candidatura à Presidência da República, o senador deixou de disputar a renovação de seu mandato no Senado Federal, encerrando, com o resultado eleitoral, uma sequência de cinco mandatos consecutivos.
A trajetória política de Flávio começou em 2002, quando foi eleito deputado estadual pelo Rio de Janeiro, aos 21 anos. Ele assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em 2003 e conseguiu a reeleição em 2006, 2010 e 2014. Permaneceu no Legislativo estadual até 2018, quando foi eleito senador.
Saída do Senado e mudança no cenário judicial
O encerramento do mandato também terá consequências para a situação jurídica do senador. Com a saída do cargo, Flávio deixará de contar com o foro por prerrogativa de função associado ao exercício do mandato parlamentar, embora a definição sobre onde cada processo deverá tramitar dependa das circunstâncias de cada investigação.
Atualmente, o senador tem dois inquéritos criminais em andamento e um pedido de abertura de investigação que aguarda análise do Supremo Tribunal Federal (STF). Os procedimentos estão na Corte em razão das regras de competência aplicáveis ao cargo.
A saída do Senado, contudo, não significa necessariamente que todos os casos serão transferidos para a primeira instância. Em 2025, o STF firmou entendimento de que a Corte pode continuar julgando determinadas acusações contra ex-parlamentares quando os supostos crimes tiverem sido cometidos durante o mandato e estiverem relacionados ao exercício da função pública.
Assim, a competência para analisar os procedimentos envolvendo Flávio dependerá da avaliação específica de cada caso.
Investigações incluem Banco Master e filme Dark Horse
Entre os assuntos mencionados no contexto das investigações envolvendo o senador estão o caso relacionado ao Banco Master e o financiamento do filme Dark Horse.
A mudança de cargo prevista para janeiro de 2027 deverá ser considerada na análise da competência judicial dos procedimentos, respeitadas as regras estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal.
A derrota presidencial, portanto, marca não apenas o fim da sequência de mandatos eletivos de Flávio Bolsonaro, mas também o início de uma nova etapa de sua trajetória política, sem cargo eletivo a partir de 2027.
Fonte Informativa: CB
