O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), está divulgando uma imagem que reúne os nomes e rostos de 40 senadores que apoiam a abertura de um processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A iniciativa faz parte da estratégia da ala bolsonarista do Congresso, que tem pressionado pelo afastamento do ministro como uma de suas principais pautas na obstrução dos trabalhos legislativos.
Conforme o regimento do Senado Federal, a abertura de um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) requer o apoio de pelo menos 41 senadores, o que representa a maioria absoluta dos 81 membros da Casa. Para que o ministro seja efetivamente afastado do cargo, no entanto, é necessário que 54 senadores, o equivalente a dois terços do total, votem favoravelmente ao impeachment durante o julgamento.
A peça publicitária afirma que “falta apenas um senador” para atingir os 41 apoios necessários à admissibilidade da denúncia. A campanha faz parte da mobilização de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que têm intensificado as críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal.
Na imagem divulgada por Carlos Portinho, aparecem os seguintes senadores:
• Alan Rick (União Brasil-AC)
• Alessandro Vieira (MDB-SE)
• Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Carlos Portinho (PL-RJ)
• Carlos Viana (Podemos-MG)
• Cleitinho (Republicanos-MG)
• Damares Alves (Republicanos-DF)
• Dr. Hiran (Progressistas-RR)
• Eduardo Girão (Novo-CE)
• Eduardo Gomes (PL-TO)
• Efraim Filho (União Brasil-PB)
• Esperidião Amin (Progressistas-SC)
• Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
• Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
• Ivete da Silveira (MDB-SC)
• Izalci Lucas (PL-DF)
• Jaime Bagattoli (PL-RO)
• Jayme Campos (União Brasil-MT)
• Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Jorge Seif (PL-SC)
• Luis Carlos Heinze (Progressistas-RS)
• Lucas Barreto (PSD-AP)
• Magno Malta (PL-ES)
• Márcio Bittar (União Brasil-AC)
• Marcos do Val (Podemos-ES)
• Marcos Rogério (PL-RO)
• Mecias de Jesus (Republicanos-RR)
• Margareth Buzetti (PSD-MT)
• Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
• Pedro Chaves (MDB-GO)
• Plínio Valério (PSDB-AM)
• Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)
• Rogério Marinho (PL-RN)
• Sergio Moro (União Brasil-PR)
• Styvenson Valentim (Podemos-RN)
• Tereza Cristina (Progressistas-MS)
• Wellington Fagundes (PL-MT)
• Wilder Morais (PL-GO)
• Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Embora os apoiadores do impeachment aleguem força crescente no Senado, o andamento de um processo contra um ministro do STF depende de decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que até o momento não sinalizou disposição para aceitar esse tipo de pedido.
