A defesa de Henrique Vorcaro, pai do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, entrou nesta quarta-feira (16) com um pedido para que a prisão preventiva dele seja revogada. Os advogados alegam excesso de prazo e afirmam que Henrique está detido há mais de 90 dias sem que um pedido de liberdade tenha sido analisado.
Segundo a defesa, a situação é agravada pela suspensão da tramitação dos processos relacionados ao caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), que impede, neste momento, o avanço das medidas judiciais relacionadas à investigação.
Henrique Vorcaro foi preso em maio, durante a sexta fase da Operação Compliance Zero, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras de grande proporção atribuídas ao grupo ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
A prisão preventiva foi determinada pelo ministro André Mendonça, relator do caso Master no STF, e posteriormente mantida pela Segunda Turma da Corte, em junho.
Nas investigações, Henrique é apontado pela PF como integrante e um dos líderes de uma estrutura que teria sido mantida por Daniel Vorcaro para intimidar pessoas consideradas desafetos do ex-banqueiro.
De acordo com os investigadores, os grupos eram identificados internamente como “A Turma” e “Os Meninos”. A PF sustenta que eles teriam atuado em ações de intimidação presencial e virtual, além de obter informações sigilosas de maneira ilegal para beneficiar Vorcaro.
A defesa argumenta ainda que Henrique não tem foro por prerrogativa de função e que, no processo em que é investigado, não há pessoas com direito a esse tipo de prerrogativa perante o Supremo. Para os advogados, a paralisação do caso deixa o investigado sem uma previsão para que sua situação seja reavaliada.
Processos estão suspensos no STF
A suspensão das ações relacionadas à Operação Compliance Zero foi determinada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, após a repercussão do caso Master e a crise institucional envolvendo integrantes da Corte.
Fachin também é relator de um pedido apresentado por André Mendonça para que seja investigada a conduta do ministro Alexandre de Moraes. A solicitação surgiu após um relatório da Polícia Federal mencionar mensagens que teriam sido encaminhadas a Moraes por Daniel Vorcaro.
Pela decisão de Fachin, os processos do caso Master só deverão voltar a tramitar depois que o plenário do Supremo definir se autoriza a investigação envolvendo Moraes e avaliar a regularidade da relatoria de Mendonça.
Na sessão realizada na terça-feira (15), os ministros não chegaram a analisar o mérito dessas questões. Até o momento, não há uma nova data definida para a retomada da discussão.
