Após apoiar demissão de petistas, vereadora se retrata por ordem da Justiça
Justiça determinou que vereadora que sugeriu demissão de eleitores de Lula se retrate nas redes sociais em até 6 horas após notificação
A vereadora e pastora Patrícia Queiroz (PP), de Belém (PA), publicou uma retratação nas redes sociais nesta quinta-feira (29/10), após decisão da Justiça do Trabalho que determinou que ela não pratique nem incentive atos de discriminação ou assédio eleitoral contra trabalhadores.
“Declaro publicamente que empregados têm o direito de escolher livremente seus candidatos nas eleições, independentemente de partido ou orientação política. Assim sendo, torna-se proibida veementemente aos empregadores a adoção de quaisquer medidas de caráter retaliatório, seja por constrangimento, ameaça ou perda do emprego”, escreveu em sua rede.
O caso ganhou repercussão após a pastora publicar mensagens orientando empresários a verificar as redes sociais de seus funcionários após as eleições que deram vitória ao presidente Lula (PT). Em caso de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), eles deveriam demiti-los.
“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, escreveu.
Esta decisão acatou ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o incentivo a atos de discriminação ou assédio eleitoral contra trabalhadores por parte da vereadora. Para o órgão, as mensagens compartilhadas poderiam estimular demissões em massa de trabalhadores exclusivamente por suas convicções políticas e ideológicas.
Segundo o MPT, a situação é mais grave por partir de “agente pública investida de mandato eletivo, cuja posição institucional lhe confere maior visibilidade, credibilidade e capacidade de influência perante a coletividade”.
Na quarta-feira (28), um dia antes da nota de retratação, a Câmara de Belém aprovou uma licença de 22 dias para Patrícia para assuntos particulares.
A determinação ocorre após a parlamentar publicar mensagens nas redes sociais, logo depois do segundo turno das eleições, sugerindo que empregadores identifiquem funcionários que votaram no PT para promover a demissão daqueles que apoiaram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
