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POLÍTICA

Transporte gratuito no fim de semana complementa escala 5×2, diz Lula

Presidente afirma que medida pretende garantir lazer aos trabalhadores após a adoção da escala 5x2

Por Helma Bessa
Reprodução de redes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o governo federal pretende defender a gratuidade do transporte público coletivo aos sábados e domingos em todo o Brasil. A iniciativa, segundo ele, busca ampliar as possibilidades de lazer dos trabalhadores que passarão a contar com dois dias de descanso semanal, com a implementação da escala 5×2.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), na qual foi assinado o decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho. Para Lula, garantir a folga sem oferecer condições de deslocamento pode limitar o acesso da população a atividades de lazer.

“Por conta desta conquista da [redução da] jornada, vamos garantir transporte gratuito no fim de semana, para que o povo possa passear. Porque não adianta a gente dar dois dias de descanso, e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, declarou o presidente.

A proposta é apresentada como uma medida complementar à redução da carga horária semanal, que deverá passar das atuais 44 horas para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e chegar a 40 horas em dezembro de 2027.

Governo prevê recursos para custear a tarifa zero

A possibilidade de oferecer transporte gratuito nos fins de semana e feriados já está prevista em uma proposta encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional em outubro. A iniciativa consiste em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o uso de parte das emendas parlamentares obrigatórias para financiar o transporte público coletivo urbano.

Pelo texto, pelo menos 26,8% do valor anual destinado às emendas parlamentares individuais e de bancada deverão ser direcionados ao custeio da gratuidade.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso a PEC seja aprovada, aproximadamente R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para emendas parlamentares obrigatórias poderão ser destinados ao financiamento da tarifa zero.

Lula defende humanização das relações de trabalho

Durante a cerimônia, o presidente também pediu atenção do movimento sindical, do Ministério do Trabalho e Emprego e da Justiça do Trabalho para acompanhar a implementação da escala 5×2.

Lula afirmou que pretende preservar os direitos sociais durante seu governo e respondeu às críticas relacionadas à responsabilidade fiscal. Na avaliação do presidente, a redução da jornada semanal é justificada pelos avanços tecnológicos das últimas décadas, que elevaram a produtividade das empresas sem que os ganhos fossem integralmente repassados aos trabalhadores.

“As pessoas que estão reclamando [do fim da escala 6×1] não levam em conta o que aconteceu [no mercado de trabalho] nesses quase 40 anos, desde que aprovamos [na Constituição de 1988] a redução da jornada de 48 horas para 44 horas semanais. O ganho que o mundo digital trouxe para o comércio e para as empresas. Só isso já justifica [uma nova] redução da jornada”, comentou Lula.

O presidente também argumentou que a mudança pode trazer benefícios aos empregadores, uma vez que trabalhadores com mais tempo de descanso tendem a apresentar melhores condições de desempenho.

“Todos sabem que uma pessoa descansada produz muito mais que uma pessoa cansada. E que a qualidade do serviço, em qualquer área, melhora, pois as pessoas produzem muito mais”, acrescentou.

Ao defender o fim da escala 6×1, Lula classificou a mudança como uma iniciativa para tornar as relações profissionais mais humanas e melhorar a qualidade de vida da população.

Segundo ele, o objetivo é “humanizar o mundo do trabalho”, “para que as pessoas não saiam de casa para trabalhar achando que vão para o inferno”.

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