Julgamento no STF: Dino e Fachin batem boca sobre regras
Embate ocorreu durante discussão sobre regras para concessão da palavra; sessão analisa relatório da PF sobre mensagens envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro
O ministro Flávio Dino e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, protagonizaram um embate durante a sessão extraordinária da Corte nesta terça-feira (15). A discussão ocorreu durante os debates sobre o andamento dos trabalhos e a forma de concessão da palavra aos ministros.
Dino afirmou que seguiria o regimento interno do Supremo e defendeu que os pedidos de fala fossem dirigidos à presidência da Corte. Fachin, por sua vez, reforçou que intervenções e apartes deveriam respeitar a condução dos trabalhos pelo presidente.
Durante a discussão, Dino chegou a dizer que seguiria as regras estabelecidas pelo regimento interno. Em seguida, ao iniciar sua manifestação, o ministro fez uma saudação aos integrantes da Corte e destacou a decisão do ministro Kassio Nunes Marques, que havia se declarado impedido de participar do julgamento.
Dino também afirmou que a função de presidente do STF exige “ponderação, temperança e equilíbrio”. A declaração ocorreu em meio ao clima de tensão que marcou a primeira parte da sessão.
A sessão extraordinária foi convocada para analisar o relatório da Polícia Federal sobre mensagens e documentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master. O plenário discute a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes.
O julgamento ocorre em meio a uma crise interna no Supremo, com divergências entre ministros sobre a condução dos processos relacionados ao caso. Durante a sessão, outros embates também ocorreram, incluindo discussões envolvendo Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
A sessão chegou a ser suspensa para que os ministros discutissem os encaminhamentos processuais. Entre as propostas debatidas está a possibilidade de analisar conjuntamente os casos envolvendo Moraes e Mendonça, além de eventual redistribuição da relatoria.
O episódio expôs novamente as divergências internas da Corte justamente em um julgamento considerado inédito, já que o STF analisa a possibilidade de investigar um de seus próprios ministros.
