A vereadora de Aparecida de Goiânia, Camila Rosa (UB), que também é candidata a deputada federal, protocolou na Justiça Eleitoral um pedido de impugnação do registro de candidatura de Flávia do Maguito, que disputa uma vaga na Câmara dos Deputados. Segundo fonte oficial, a iniciativa teria partido de uma orientação do Palácio das Esmeraldas.
O questionamento apresentado por Camila envolve, principalmente, o uso do nome de urna “Flávia do Maguito”. A defesa da candidata sustenta que a denominação é legítima e representa uma relação pessoal, conjugal e pública que existiu entre Flávia e o ex-prefeito de Aparecida de Goiânia Maguito Vilela.
Segundo os advogados, a legislação eleitoral não impede que uma candidata utilize em seu nome de urna uma referência a uma pessoa com quem mantém ou manteve vínculo pessoal e pela qual é reconhecida publicamente.
A defesa argumenta que as restrições previstas na legislação estão relacionadas a situações em que o nome possa gerar dúvida sobre a identidade da candidata, induzir o eleitor a erro, ter caráter irreverente ou provocar constrangimento.
“O que a norma impede é a utilização de nome que gere dúvida sobre a identidade da candidata, induza o eleitor a erro, seja irreverente ou cause constrangimento. Nada disso ocorre neste caso”, afirma a defesa de Flávia.
Os advogados também sustentam que o nome “Flávia do Maguito” não teria o objetivo de criar uma identidade fictícia, mas de fazer referência a uma história conhecida publicamente.
“É natural que uma referência como essa tenha significado político, mas isso, por si só, não constitui irregularidade. O nome ‘Flávia do Maguito’ apenas traduz uma forma pela qual a candidata já é conhecida publicamente e preserva uma identidade construída”, afirma a defesa.
Defesa critica iniciativa de Camila Rosa
Na manifestação, os advogados de Flávia também fazem críticas à iniciativa da vereadora Camila Rosa. Segundo a defesa, o pedido de impugnação seria contraditório com o discurso de incentivo à participação feminina na política.
Para os advogados, em vez de contribuir para ampliar a presença de mulheres na vida pública, a medida busca impedir que outra mulher participe de uma disputa eleitoral.
A defesa afirma ainda que a iniciativa evidencia uma suposta incoerência entre o discurso público da vereadora e sua atuação no processo eleitoral.
O pedido de impugnação será analisado pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir sobre a regularidade do registro da candidatura e do nome de urna utilizado por Flávia do Maguito.
O espaço permanece aberto para que Camila Rosa e sua assessoria apresentem sua versão sobre os argumentos apresentados pela defesa.
Fonte: Aparecida Informe
