Com a crescente procura por procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF), a presença de cirurgiões-dentistas nas redes sociais se tornou cada vez mais comum, oferecendo transformações estéticas e resultados imediatos que impactam a imagem e a autoestima dos pacientes. Em um cenário de concorrência acirrada, porém, surge uma dúvida importante: até onde é permitido divulgar serviços e se apresentar como especialista sem infringir o Código de Ética Odontológica?
Segundo as normas que regem a Odontologia no país, a divulgação de especialidades não é livre. O Código de Ética determina que apenas o cirurgião-dentista com título de especialista devidamente reconhecido e registrado no Conselho Federal de Odontologia (CFO) pode anunciar oficialmente sua especialidade. A regra visa proteger a saúde do paciente e preservar a credibilidade da profissão.
A advogada Caroline Bittar, especialista em Direito da Saúde e presidente da Comissão de Direito Odontológico da OAB-GO, explica que, na prática, profissionais que atuam com Harmonização Orofacial sem o título registrado não podem se apresentar como especialistas nem divulgar procedimentos desta área em sua comunicação profissional. “O uso indevido da nomenclatura, seja em redes sociais, sites, cartões de visita ou anúncios, pode configurar infração ética e gerar processos administrativos e sanções disciplinares”, alerta.
Caroline ressalta que há um equívoco frequente entre dentistas que é acreditar que experiência clínica ou cursos livres legitimam o uso do título de especialista. “O Código de Ética é claro ao definir que a divulgação de especialidades só é permitida com o devido reconhecimento do CFO. A forma como o profissional se apresenta ao público deve sempre respeitar as normas éticas da categoria”, explica.
A advogada também lembra que a comunicação profissional é fiscalizada e que suas publicações em redes sociais, antes vistas como espaços informais, hoje são consideradas extensões da atividade clínica. “Todo profissional precisa saber que o que divulgar está sujeito à análise e fiscalização dos Conselhos Regionais de Odontologia. Agir com responsabilidade vai além do atendimento e envolve cuidar da carreira, da reputação e da segurança jurídica”, enfatiza.
Para Caroline, conhecer e respeitar o Código de Ética não é uma limitação, mas um instrumento de fortalecimento da atuação profissional e de construção de uma relação transparente e confiável com pacientes e sociedade. “Quem quer se destacar em um mercado cada vez mais competitivo precisa entender que ética e informação caminham juntas. Na Odontologia, comunicar corretamente faz parte do exercício profissional”, completa.
