Advogada Caroline Bittar esclarece que a gravação é permitida para fins pessoais, mas alerta para riscos em caso de divulgação sem autorização do médico.
A cena é cada vez mais comum: pacientes utilizando o celular para registrar orientações médicas durante a consulta. Mas afinal, isso é permitido? A advogada Caroline Bittar, especialista em Direito da Saúde, explica que sim —desde que o uso seja restrito ao âmbito pessoal. “O paciente tem o direito de registrar informações que dizem respeito diretamente à sua saúde e tratamento. A gravação pode ser útil para relembrar detalhes importantes e até para compartilhar com familiares responsáveis pelo cuidado. Mas é fundamental destacar: a divulgação dessas imagens ou áudios sem autorização do profissional pode gerar responsabilidade civil e até criminal”, afirma.
Caroline Bittar ressalta ainda que a prática exige cautela e respeito mútuo. “É importante que paciente e médico ajam sempre com boa-fé. O objetivo da gravação não pode ser expor ou constranger o profissional. A relação de confiança continua sendo a base da prática médica.”
O debate, que também envolve aspectos éticos e recomendações do Conselho Federal de Medicina, ganha força em tempos de maior transparência e digitalização da saúde. Clínicas e hospitais já avaliam protocolos para lidar com a questão, equilibrando o direito do paciente com a preservação do exercício médico.
