O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de que a frota de ônibus da capital baiana operava com redução superior a 50% em relação aos dias úteis. A decisão também estabelece a retomada integral do serviço e a gratuidade das passagens.
A medida foi tomada após uma representação da Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, à Justiça Eleitoral. A entidade apontou problemas na circulação dos ônibus urbanos, levando o tribunal a verificar as condições de funcionamento do sistema.
Segundo a decisão, um juiz auxiliar realizou uma inspeção na sede do BRT e encontrou diversos veículos parados. Durante a diligência, o supervisor Igor César da Cruz Moraes informou que, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo do habitual para dias úteis.
Com base nos elementos reunidos, Szporer entendeu haver indícios de violação dos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral e determinou a prisão do titular da pasta.
Prefeitura aponta retirada de ônibus após colocação de adesivos
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), confirmou que parte dos veículos permaneceu nas garagens. De acordo com ele, a decisão das empresas de recolher os ônibus ocorreu após a colocação de adesivos relacionados a candidatos do PT por sindicalistas.
O prefeito afirmou que as empresas retiraram os veículos de circulação para evitar acusações de propaganda eleitoral irregular.
Justiça determina operação integral e gratuidade
Além da ordem de prisão, o presidente do TRE-BA determinou que a Semob e as empresas responsáveis pelo transporte público coloquem 100% da frota em circulação. A decisão exige que a frequência e os itinerários sejam compatíveis com os adotados nos dias úteis, além da oferta de passagens gratuitas.
O prazo estabelecido é de uma hora após a notificação dos responsáveis. Caso a determinação não seja cumprida, a secretaria e as concessionárias estarão sujeitas a multa de R$ 1 milhão por hora.
O desembargador também ordenou que a Procuradoria Regional Eleitoral apure os fatos e tome as medidas cabíveis.
Semob diz que determinou liberação de todos os ônibus
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade informou que determinou a saída de todos os veículos das garagens, com utilização da frota máxima, mesmo daqueles que estivessem com adesivos de candidatos, situação que, segundo a pasta, pode configurar propaganda eleitoral irregular.
“A prioridade segue sendo a circulação de veículos e o deslocamento da população. A operação já está sendo normalizada através do diálogo entre as equipes da secretaria e representantes sindicais”, afirmou a Semob no início da tarde.
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com o secretário Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência Regional da Polícia Federal, mas não havia recebido resposta até a publicação do texto.
