O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia autorizado a permanência na internet de publicações relacionadas ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil.
A decisão de Fux foi assinada na noite desta segunda-feira (28). O ministro determinou que a decisão de Dino permaneça suspensa até que o plenário do STF examine o caso.
A disputa judicial começou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o ministro André Mendonça havia determinado a remoção de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro ao episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. A medida previa multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
Entre os conteúdos retirados estava uma publicação do humorista Antonio Tabet. Em uma rede social, ele compartilhou uma imagem religiosa acompanhada da frase: “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Tabet recorreu da decisão ao STF. Flávio Dino acolheu o recurso e autorizou novamente a divulgação do conteúdo. Segundo Dino, a postagem não citava diretamente o nome de Flávio Bolsonaro e a medida de remoção deveria considerar a proteção constitucional à liberdade de expressão.
A defesa do candidato, então, recorreu a Luiz Fux. O ministro é relator de uma ação relacionada ao Marco Civil da Internet, na qual o STF estabeleceu que plataformas digitais podem ter obrigação de retirar conteúdos que representem ameaça à democracia.
Ao analisar o pedido, Fux afirmou que sua decisão não representa uma conclusão sobre eventual violação à liberdade de expressão. Segundo ele, essa avaliação deverá ser feita pelo plenário da Corte.
O ministro também chamou atenção para o momento em que a controvérsia chegou ao STF, poucos dias antes do primeiro turno da eleição presidencial, marcado para domingo (4).
“Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!”, escreveu Fux.
Como começou o caso
A controvérsia ganhou força na semana passada, após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro defenderiam a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. O candidato nega essa acusação.
Flávio Bolsonaro recorreu à Justiça Eleitoral alegando que as informações eram falsas e que as publicações continham discurso de ódio e atribuição de crime.
Como relator do caso no TSE, André Mendonça determinou a retirada do conteúdo e de outras publicações semelhantes. A ordem também alcançou materiais que associassem o nome de Flávio Bolsonaro a Nossa Senhora Aparecida.
Na segunda-feira (28), o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, encaminhou um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, no qual questionou o que classificou como interferências indevidas em decisões da Justiça Eleitoral.
A decisão de Fux agora mantém suspensa a determinação de Dino até que o plenário do Supremo analise o caso.
Fonte: agencia Brasil
