O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (União Brasil) afirmou nesta terça-feira (28) que pretende propor uma mudança na Constituição para permitir o confisco dos bens de condenados por feminicídio.
Segundo o ex-governador de Goiás, o patrimônio do agressor deverá ser transferido para a família da vítima. Caiado defendeu também o cumprimento da pena em regime mais rigoroso do que o atual.“Chegando à Presidência da República, vou aprovar uma norma constitucional para que o patrimônio do agressor seja expropriado e transferido para a família da mulher vítima de feminicídio”, declarou, durante sabatina do jornal Correio Braziliense.
Caiado afirmou que o objetivo é atingir financeiramente os condenados e combater a ideia de que o homem exerce domínio sobre a mulher por ser o responsável pelo sustento da casa.
Ao comentar os índices de violência de gênero, Caiado argumentou que a maioria dos casos ocorre dentro do ambiente familiar, o que, segundo ele, dificulta a atuação exclusiva das forças policiais.
O candidato afirmou que agentes comunitários de saúde, equipes da assistência social, associações de bairro e demais instituições que acompanham o cotidiano das famílias devem compartilhar informações para permitir uma intervenção preventiva antes que os casos evoluam para a violência letal.
Segundo o presidenciável, sua experiência à frente do governo de Goiás demonstrou a necessidade de integrar diferentes setores da administração pública para enfrentar o problema. Caiado criticou o entendimento de que episódios de violência doméstica dizem respeito apenas ao âmbito privado e afirmou que o Estado deve agir de forma antecipada para impedir a escalada das agressões.
Com informações Correio Braziliense
