A ação sustenta que a empresa utilizou estratégias de marketing capazes de induzir o público ao jogo por meio da promessa de ganhos fáceis, publicidade considerada enganosa e uso de influenciadores digitais de grande alcance para estimular as apostas.
O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) ajuizou nesta quinta-feira (9) uma Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca.
O MP acusa ambos de adotarem práticas publicitárias abusivas para atrair consumidores às apostas esportivas durante a Copa do Mundo.
O Ministério Público pede a condenação solidária da Blaze e da influenciadora ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 120 milhões.
Segundo a ação, o valor foi calculado com base em uma estimativa conservadora de que a Blaze movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta de jogos (GGR). O MPDFT aplicou, por analogia, um percentual de 20% sobre esse montante, chegando aos R$ 120 milhões, quantia que considera suficiente para punir e desestimular a repetição das condutas apontadas na ação.
Segundo o MPDFT, a investigação teve início após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para sacar recursos depositados na plataforma.
Além disso, um relatório técnico reuniu mais de 42 mil reclamações contra a Blaze, indicando, segundo o órgão, um padrão recorrente de possíveis violações aos direitos do consumidor, incluindo a oferta de bônus condicionados a exigências consideradas abusivas.
Em relação à influenciadora Virginia Fonseca, o promotor Paulo Binicheski afirma que ela publicou, durante a Copa do Mundo de 2026, conteúdos incentivando seguidores a realizar apostas na plataforma Blaze sem deixar claro o caráter publicitário da divulgação, especialmente no jogo de Cabo Verde.
A ação aponta ainda que a influenciadora teria apresentado uma aposta como se fosse uma recomendação espontânea e cita informações de investigações que indicam a existência de remuneração vinculada às perdas dos apostadores captados, circunstância que, segundo o órgão, agrava o conflito de interesses e aumenta o risco de prejuízo aos consumidores.
