O prefeito Sandro Mabel sancionou nesta segunda-feira (18/5) o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Pafus), que prevê a descentralização de recursos do Fundo Municipal de Saúde para 117 unidades básicas e centros de atenção da rede municipal. A iniciativa permite que cada unidade abra conta própria e administre despesas rotineiras, como manutenção predial, material de escritório e serviços de limpeza, com repasses de até R$ 200 mil por ano, dentro de limites legais.
Segundo Mabel, a medida busca reduzir a burocracia que, na prática, atrasava soluções simples e comprometia a qualidade do atendimento. “Com o Pafus, serão R$ 20 milhões por ano, a partir de 2026, e este ano teremos R$ 10 milhões. Esse recurso será direcionado diretamente para as unidades, que poderão fazer pequenas reformas. Não queremos ver Cais com porta quebrada, com privada quebrada, faltando itens essenciais. É uma forma de dar uma condição melhor para todos os usuários”, assinalou.
Inspirado no Programa de Autonomia Financeira da Instituição Educacional (Pafie), adotado pela Secretaria Municipal de Educação (SME), o Pafus terá critérios de distribuição que considerarão porte e demanda de cada unidade. Mabel citou resultados obtidos nas escolas como exemplo do que se pretende replicar na saúde. “A gente fez isso nas escolas e o resultado foi muito bom. Hoje você não vê mais telhado vazando, os banheiros estão arrumados, os problemas são resolvidos rapidamente”.
Fiscalização
O secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, detalhou que cada unidade instituirá uma comissão para definir prioridades, aprovar orçamentos e acompanhar os gastos. “Toda unidade já tem um conselho local de saúde, com representantes da sociedade e dos trabalhadores. A ideia é que essa comissão acompanhe de perto o que precisa ser feito, aprove os orçamentos e participe da prestação de contas”, explicou. Segundo Pellizzer, antes uma lâmpada levava dias para ser trocada. “Agora, queimou a lâmpada, já faz os orçamentos, pega o menor valor, executa, anexa as notas, dá baixa no sistema e pronto.”
A prestação de contas será trimestral e ficará sujeita à fiscalização do Conselho Municipal de Saúde, da Controladoria-Geral do Município e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Goiânia.
Parceria
Os vereadores presentes elogiaram o projeto e destacaram a importância da destinação de emendas para a área da saúde. “Esse é um projeto muito esperado, parabéns prefeito”, disse o Dr. Gustavo. “O recurso direto na mão do gestor é mais eficaz, pois resolve o problema de uma torneira, um azulejo, algo que precisa”, comemorou Juarez Lopes. Rose Cruvinel lembrou que Mabel está dando “um remédio amargo para a desorganização no sistema de saúde”. Para Thialu Guiotti, os vereadores estão ajudando Mabel a tornar Goiânia “a melhor cidade do Brasil”.
O vereador Willian Veloso apontou que, sem manutenção, “pequenos problemas se tornam grandes” e o Pafus garante soluções rápidas. Os vereadores Henrique Alves e Markim Goyá lembraram a importância do trabalho feito pela Câmara para garantir essa melhoria. “O Pafus melhora o atendimento às pessoas”, frisou Alves. Denício Trindade, por sua vez, disse que, com o Pafus, os telefones dos vereadores tocarão menos. Já o Sargento Novandir elogiou a gestão em saúde e classificou o trabalho como “de excelência”.
