A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), autuou o responsável por um caso de maus-tratos a animal no município, com base na Decreto Federal conhecida como decreto“Cão Orelha”. A multa, inicialmente fixada em R$ 30 mil, foi elevada para R$ 50 mil após a confirmação de que o animal não resistiu aos ferimentos e morreu em decorrência das agressões.
O caso mobilizou uma rede de apoio após a tutora do animal pedir ajuda. A equipe do Programa de Atenção e Tratamento Animal (PATA) prestou assistência imediata e conseguiu apoio e parceria de uma clínica veterinária particular, além de ajuda de terceiros, para o custeio do tratamento. Apesar de todos os esforços, o animal não resistiu.
A ocorrência também contou com a atuação da Polícia Civil, responsável pela prisão do autor, enquanto a Semma realizou a autuação administrativa e aplicação da multa.
A secretária municipal de Meio Ambiente, Pollyana Borges, destacou que a resposta da gestão foi imediata. “Assim que o prefeito Leandro Vilela tomou conhecimento do caso pelas redes sociais, ele determinou que a Semma desse todo o suporte necessário ao animal por meio do PATA, além de agir com rigor na responsabilização do autor. Seguimos essa orientação, atuando tanto no acolhimento quanto na punição”, afirmou.
A Semma reforça que a legislação prevê o agravamento das penalidades em casos de morte do animal, e destaca que continuará atuando de forma firme no combate aos crimes de maus-tratos em Aparecida.
