O governo federal afirmou na ultima quinta-feira (2) que 5.358 postos de combustíveis e 322 distribuidoras foram fiscalizados em operações contra suspeita de preços abusivos em todo o Brasil.
O balanço leva em conta ações realizadas desde 9 de março, após a guerra iniciada em 28 de fevereiro no Oriente Médio opondo Estados Unidos, Israel e Irã. O conflito elevou preços do petróleo no mercado internacional.
A Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis tem realizado nas últimas semanas operações articulando equipes das secretarias Nacional do Consumidor (Senacon) e Nacional de Segurança Pública (Senasp), ambas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e de Procons estaduais e municipais.
Segundo o governo federal, as operações se baseiam no Código de Defesa do Consumidor e também resultaram em mais de 3,5 mil notificações. “Após processadas, podem levar a multas de até R$ 14 milhões aos agentes que tenham cometido irregularidades.”
A ANP ainda emitiu, de 9/3 até ontem, autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras que estavam descumprindo regras da agência.
“O destaque fica para 16 autuações contra distribuidoras entre elas, as maiores do Brasil onde foram encontrados indícios de formação de preço abusivo. Nestes casos, as multas aplicadas podem chegar a até R$ 500 milhões“, detalhou em nota a Secretaria de Comunicação Social (Secom).
SBT News
