Senado aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Atualmente, os pais trabalhadores têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento do filho
O Senado Federal aprovou um projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil para até 20 dias. A proposta regulamenta o direito previsto na Constituição Federal de 1988 e estabelece que a ampliação do período de afastamento ocorrerá de forma gradual.
Atualmente, os pais trabalhadores têm direito a apenas cinco dias de licença após o nascimento do filho. Com a nova regra, o prazo será ampliado progressivamente: 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei, 15 dias no terceiro ano e 20 dias a partir do quarto ano.
O projeto também prevê a criação do chamado salário-paternidade, que garante ao trabalhador o recebimento integral do salário durante o período de afastamento. A medida busca incentivar a participação dos pais nos primeiros cuidados com o bebê e fortalecer o vínculo familiar.
Após a aprovação no Senado, o texto segue para sanção do presidente da República. Se sancionada, a nova legislação passará a valer conforme o cronograma de ampliação previsto no projeto
