Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos

O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3) que o país vai proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir das plataformas como Instagram, TikTok, Facebook e outras mecanismos efetivos de verificação de idade. Medida que ainda depende de aprovação legal no parlamento.

A medida foi apresentada durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, como parte de um pacote voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

Com a decisão, a Espanha se insere em um contexto internacional marcado pela iniciativa da Austrália, que em dezembro se tornou o primeiro país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida tem servido de referência para países como o Reino Unido e a França, que discutem restrições baseadas na idade e regras mais rígidas para o funcionamento das plataformas.

No Brasil, não estabelece uma idade mínima para o uso de redes sociais, mas discute há anos mecanismos de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. Em 2025, foi sancionada uma lei que determina a vinculação obrigatória de contas de usuários com até 16 anos a perfis de responsáveis legais e prevê regras mais rígidas de verificação de idade, além de restrições a conteúdos impróprios. As novas exigências começam a valer em março de 2026;

Segundo Sánchez, o governo espanhol vê com preocupação a exposição de jovens a conteúdos de ódio, pornografia, manipulação e violência nas redes.

“Nossas crianças estão expostas a um espaço que nunca deveriam ter enfrentado sozinhas”, afirmou o premiê, ao defender regras mais rígidas para o setor. Ele acrescentou que a Espanha não aceitará sistemas simbólicos de controle e quer “barreiras reais” para limitar o acesso de menores.